Portaria Executiva 031/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 04/02/2019
EMENTA
- NOMEIA SABRINA OLIVEIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 031/2019
De 04.02.2019
“NOMEIA SABRINA OLIVEIRA DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS”
RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre
nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Nomear SABRINA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, Código do Cargo 06.09, junto a Secretaria Municipal de Transportes e Obras e com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.
§ 1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017 e suas alterações, com dedicação integral.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 04 de fevereiro de 2019.
Rodrigo Barela
Prefeito Municipal em exercício
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amalia Valli Bressler Servidora Designada
Arquivos anexos