Portaria Executiva 209/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 03/11/2016
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERLEI JOSE ROVER DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 209/2016
DE 03/11/2016
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VANDERLEI JOSE ROVER DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTEE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
VALMIR LOCATELLI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO que os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar VANDERLEI JOSE ROVER do cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente, Código do Cargo 06.01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Fomento Agropecuário e Meio Ambiente.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 03 de novembro de 2016.
Valmir Locatelli
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Jaqueline Fortes Martins
Servidora designada
