Decreto Executivo 039/2018

EMENTA

• HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

Decreto n. 039/2018
   De 03/07/2018

 

HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Emenda Constitucional 53/2006 que cria o FUNDEB (Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) c/c Medida Provisória 339/2006 e CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 420/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB, a indicação de seus respectivos membros por suas entidades

 

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, assim composto:

 

REPRESENTANTE DOS PAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Titular: IDACIR MONTAGNA

Suplente: EDIVALDO COLTRO

Titular: EDER GASPERINI

Suplente: DANILO DOS REIS

 

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: THAINARA VALÉRIA BACCA

Suplente: DEINIFER DOS SANTOS

 

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular: DEBORA BIASUS

Suplente: NADIA INES FORESTI

 

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular: BERONICE MELLA

Suplente: TATIANE AMADO

 

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS.

Titular: INELVE TEREZA MARASCHIN DIERINGS

Suplente: SILVANA DA SILVA PEREIRA

 

REPRESENTANTEDOS SERVIDORES TÉCNICO – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular: JANAINE BARELA

Suplente: MARILETE MARASCHIN VARNIER

 

REPRESENTANTES- ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – ESTUDANTES SECUNDARISTAS

Titular: JULIANA GABRIELLI

Suplente: PALOMA MARQUES SANTIN

 

REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Titular: SORAIA NATANA BIFFI

Suplente: JÉSSICA FRESCHI

 

REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR

Titular: GILVANI REGINA DE MARCO INÉIA

Suplente: ANA PAULA KRULIKOVSKI HERMAN

 

REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: ROSANE FÁTIMA CORREA TOFFOLO

Suplente: AMALIA VALLI BRESSLER

                                               

Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.

 

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto 34/2018 de 30/05/2018.

 

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 03 de Julho de 2018.

 

 

NOELI JOSÉ DAL MAGRO

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

Mariana Kahler

Servidora Designada

Arquivos anexos

• • DECRETO N. 039-2018 - CONSELHO MUNICIPAL FUNDEB - Cópia