Decreto Executivo 057/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 26/09/2018
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO N. 057/2018 De 26/09/2018
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA ORGANIZAÇÃO DO CONCELHO MUCIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente com o Art. 98, inc. “I” da Lei Orgânica Municipal
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam nomeados os membros da comissão provisória que acompanhará a elaboração do Plano Municipal de Cultura e a organização do Concelho Municipal de Cultura, abaixo descritos:
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
– Inelve Tereza Maraschin Dierings
– Marivane Fátima Bordignon Xavier
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CÍVIL:
– Nadia Inez Foresti
– Renata Fernanda Maraschin
Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 26 de Setembro de 2018.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos
