Decreto Executivo 048/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 15/08/2018
EMENTA
- CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Integra da Norma
DECRETO n.048/2018
De 15/08/2018
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,;
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada no dia 30 de Outubro de 2018, no Centro de Convivência do Idoso, tendo como tema central: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências.
Art. 2º A Conferência Municipal tem como objetivo proporcionar um espaço democrático de discussões e reflexões no âmbito municipal, buscando consolidação do princípio da prioridade absoluta, preconizado na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão por conta FIA. Fundo Municipal de Infância.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande 14 de Agosto de 2018.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos
