Portaria Executiva 237/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 13/12/2016
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n.237/2016
DE 13/12/2016
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VALMIR LOCATELLI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal ALCIDES DOS SANTOS pelo prazo de 15 dias, de 16/12/2016 A 30/12/2016, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 11 de maio de 2015 a 10 de maio de 2016.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 13 de dezembro de 2016.
Valmir Locatelli
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Jaqueline Fortes Martins
Servidora Designada
