Portaria Executiva 159/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 05/10/2018
EMENTA
- EXONERA ODINEI FERREIRA CAMARGO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA Nº 159/2018
DE 05/10/2018
“EXONERA ODINEI FERREIRA CAMARGO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 35 da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar ODINEI FERREIRA CAMARGO do cargo de Assessor de Administração, código 06.09 junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 05 de outubro de 2018.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora designada
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