Legislação – Tributação

Decreto Executivo 036/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 036/2018
Data da Publicação: 05/06/2018

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALCIDES DOS SANTOS, NO CARGO DE OPERADOR DE TRATOR DE ESTEIRA EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Lei Ordinária 735/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 735/2018
Data da Publicação: 05/06/2018

Ementa: AUTORIZA A CESSÃO COM ONUS AO CESSIONÁRIO DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC, PARA A COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 734/2018
Lei Ordinária

Número/Ano: 734/2018
Data da Publicação: 05/06/2018

Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL n. 607/2017 de 16/05/2014 QUANTO AO VALOR DO REPASSE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS, EM ATUAÇÃO NESSE MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 100/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 100/2018
Data da Publicação: 04/06/2018

Ementa: NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SEDIANE CERATTO RAMPAZZO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria Executiva 102/2018
Portaria Executiva

Número/Ano: 102/2018
Data da Publicação: 04/06/2018

Ementa: DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDREIA BAGGIO PARA EXERCER FUNÇÃO DE PSICOLOGO, JUNTO AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Decreto Executivo 034/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 034/2018
Data da Publicação: 30/05/2018

Ementa: HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto Executivo 032/2018
Decreto Executivo

Número/Ano: 032/2018
Data da Publicação: 25/05/2018

Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ODAIR SANTIN, NO CARGO DE OPERADOR DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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