Portaria Executiva 092/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANA SIMIONI DE OLIVEIRA RELATIVO AO PERÍODO DE 11/10/2017 A 10/04/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2018
Data da Publicação: 14/05/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 031/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2018
Data da Publicação: 14/05/2018
Ementa: ALTERA DECRETO N. 009/2017 DE 31/01/2017 QUE CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 056/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACORDO COM POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONFORME LEI 8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, E REVOGA A SEÇÃO VII , ARTIGOS 46, 47 E 48 DA LEI 13/2001 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 732/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA FACÇÃO MAREMA LTDA - ME, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 733/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2018
Data da Publicação: 08/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 090/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: REDISTRIBUI O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL AILTON JOSE GASPARIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 089/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: NOMEIA AMALIA VALLI BRESSLER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 091/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIMAR RAMPAZZO RELATIVO AO PERÍODO DE 07/07/2017 A 06/01/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 088/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CATIUCIA CRISTINA BETTU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 085/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: NOMEIA SIDIANE MILENA TOMALUSKI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 083/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: NOMEIA ODINEI FERREIRA CAMARGO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 084/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: NOMEIA DANILO JOSE GEREMIA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 087/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: NOMEIA LEONILDO JOÃO LEVINSKI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 028/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 086/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: NOMEIA ANDREIA BAGGIO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 029/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2018
Data da Publicação: 02/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 081/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: EXONERA ANDREIA BAGGIO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 082/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: ALTERA PORTARIA N. 0041/2018 DE 2302/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE GILVANIA COVATTI PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 080/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2018
Data da Publicação: 25/04/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA NUNES RAMPAZZO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.