Legislação – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

DECRETO Nº 079/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 79/2022
Data da Publicação: 26/09/2022

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 282/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 282/2020
Data da Publicação: 22/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ANDRESSA RIBEIRO RAMOS PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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LEI Nº. 845/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 845/2022
Data da Publicação: 21/09/2022

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 279/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 279/2022
Data da Publicação: 19/09/2022

Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCIELE BAGGIO BIFFI PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 280/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 280/2022
Data da Publicação: 19/09/2022

Ementa: “DESIGNA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISMARA GASPERRINI PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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DECRETO Nº 077/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 77/2019
Data da Publicação: 16/09/2022

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 277/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 277/2022
Data da Publicação: 14/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARIA EDUARDA ZANATTA PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE MEDICO VETERINARIO 20 HORAS, NÍVEL 98, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 278/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2022
Data da Publicação: 14/09/2022

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOSIANE APARECIDA FERREIRA FLORES PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PORTARIA N. 278/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 278/2022
Data da Publicação: 14/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOSIANE APARECIDA FERREIRA FLORES PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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PORTARIA N. 269/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 269/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: “NOMEIA CLODOALDO SQUINA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 270/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 270/2022
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: “NOMEIA DEBORA BIASUS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE COMPRAS E FINANÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N. 271/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 271/2020
Data da Publicação: 08/09/2022

Ementa: “NOMEIA GRACYELLE REGINA GASPERRINI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ANALISTA DE COMPRAS E FINANÇAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Lei Complementar 77/2022
Lei Complementar

Número/Ano: 77/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGAS PARA O CARGO COMISSIONADO DE ANALISTA DE COMPRAS E FINANÇAS – COD. 06.25 NÍVEL – C13, ALTERA O NÍVEL DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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