Decreto Executivo 030/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 678/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DO LOTE URBANO N. 03 - D, DA QUADRA 13 COM ÁREA SUPERFICIAL DE 4.673,97m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 19.899 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 679/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO DE PARTE DOS LOTES 04 E 05, AGORA LOTE URBANO CONFORME LEI N 561/2012 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 40.908,39m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 18.466 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 680/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E PARCELAMENTO DE SOLO ATRAVÉS DE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DO LOTE URBANO nº 05, DA QUADRA nº 3-B COM ÁREA SUPERFICIAL DE 1.016,26 m² REGISTRADO NA MATRICULA DE N. 7.648 DO CRI DA COMARCA DE XAXIM LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva 136/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2016
Data da Publicação: 20/06/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SABRINA FRANCISCA ROMANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 134/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2016
Data da Publicação: 17/06/2016
Ementa: HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JULIANO ANDRE MALINSKI RELATIVO AO PERÍODO DE 01/12/2015 A 31/05/2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 132/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2016
Data da Publicação: 14/06/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EROMILDES PAULO FREITAS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 131/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2016
Data da Publicação: 08/06/2016
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EDRIANE GASPERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 130/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2016
Data da Publicação: 06/06/2016
Ementa: REDISTRIBUI O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DAIANE MAROCCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 028/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2016
Data da Publicação: 01/06/2016
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO COORDENADORA E EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Portaria Executiva 129/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2016
Data da Publicação: 01/06/2016
Ementa: REDISTRIBUI O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL EDER GASPERINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 029/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 116/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA NUNES RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 114/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO CLEUSA FERREIRA CAMARGO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 117/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARISTELA MARIA MARASCHIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 115/2016
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2016
Data da Publicação: 20/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SORAIA NATANA BIFFI PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 024/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2016
Data da Publicação: 18/05/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS CONSIDERADO INSERVÍVEIS PARA FINS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 025/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2016
Data da Publicação: 18/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 026/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 026/2016
Data da Publicação: 18/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 027/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2016
Data da Publicação: 18/05/2016
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS