Portaria Executiva 371/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 371/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: REVOGA PORTARIA N.065/2017 DE 01/02/2017 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIONEIDA LUIZA DALLARIVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 376/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 376/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL MARA RITA MARASCHIN DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 377/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 377/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ELIANE LORENZON GRASEL DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 378/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 378/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DIEINI PAULA KOWALSKI DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 379/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 379/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL IZABETE PRATTI BINDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 380/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 380/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SUZANA ARDENGHY MARAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 381/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 381/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 356/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 356/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLEUNETE PADILHA COLTRO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 369/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 369/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DILSEN TEREZA ZMIJEVSKI DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 370/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 370/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DILSEN TEREZA ZMIJEVSKI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 365/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 365/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR BRUNHEROTTO DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 066/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 066/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR 054/2017 de 18/12/2017 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PROMOVENDO A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 352/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: NOMEIA EROMILDES PAULO FREITAS PEREIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 353/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 353/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUZANA ARDENGHY MARAN PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL II, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 354/2020
Portaria Executiva
Número/Ano: 354/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL II, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 055/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 052/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2020
Data da Publicação: 01/12/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução Executiva 005 ASSISTENCIA/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 005 ASSISTENCIA/2020
Data da Publicação: 18/05/2020
Ementa: APROVA “AD REFERENDUM” PLANO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA RELATIVOS A 2º E 3º PARCELA DA PACTUAÇÃO DO COFINANCIAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DOS RECURSOS ESTADUAIS, ALOCADOS NO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA CATARINA – FEAS/SC
Resolução Executiva 004 EDUCAÇÃO/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 004 EDUCAÇÃO/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Executiva 003 EDUCAÇÃO/2020
Resolução Executiva
Número/Ano: 003 EDUCAÇÃO/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: ESTABELECE NORMAS DE ORIENTAÇÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM NÃO PRESENCIAIS PARA AS ETAPAS I E II DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO GRANDE, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, EM CONSONÂNCIA COM A PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).