Legislação – Secretaria Municipal de Agricultura Fomento Agropecuário e Meio Ambiente





Portaria Executiva 167/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 167/2016
Data da Publicação: 16/08/2016

Ementa: ACATA RECOMENDAÇÃO 003/2016/PJ/XAX DO MINISTÉRIO PUBLICO DE SANTA CATARINA A QUAL OBJETIVA ESCLARECER DETALHES ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO POR AGENTES PÚBLICOS DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 160/2016
Portaria Executiva

Número/Ano: 160/2016
Data da Publicação: 22/07/2016

Ementa: ALTERA PORTARIA N. 050/2016 DE 16/02/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE FERNANDA TREVISAN PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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