Decreto Executivo 067/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2018
Data da Publicação: 21/11/2018
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE VERIFICAÇÃO IN LOCO, PARA FINS DE CERTIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO DE INCENTIVO INDUSTRIAL N. 071/2015 FIRMADO EM 27/10/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 066/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 750/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 750/2018
Data da Publicação: 20/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2018
Data da Publicação: 14/11/2018
Ementa: REVOGA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 749/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2018
Data da Publicação: 07/11/2018
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 064/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 062/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: ALTERA DECRETO N.051/2018 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PUBLICO n. 001/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 063/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 052/2018 QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO n. 001/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 167/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 167/2018
Data da Publicação: 24/10/2018
Ementa: EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL GESSICA ALBANI, DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 166/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 166/2018
Data da Publicação: 23/10/2018
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEXANDRE ALBERTO BOMBONATTO KIST E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 059/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS INCIDENTES, RELACIONADOS A APLICAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA COMPETIÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL de FUTEBOL SUÍÇO/2018 DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 165/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 165/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JESSICA GABOARDI FELSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 164/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 164/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARILENE NALIN RIBEIRO PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 059/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 059/2018
Data da Publicação: 16/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 054/2017, CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CONTADOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 058/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2018
Data da Publicação: 11/10/2018
Ementa: DECRETA ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANO LUIZ SANTIN ZMIJEVSKI, NO CARGO DE MECÂNICO EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 163/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 163/2018
Data da Publicação: 09/10/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL TALES JOSE LUNARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 161/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 161/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: NOMEIA FELIPE PERUZZO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 162/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 162/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: NOMEIA ODINEI FERREIRA CAMARGO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 160/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 160/2018
Data da Publicação: 08/10/2018
Ementa: NOMEIA JANAINA DAS NEVES MILHOMEM CAVALETTI PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria Executiva 159/2018
Portaria Executiva
Número/Ano: 159/2018
Data da Publicação: 05/10/2018
Ementa: EXONERA ODINEI FERREIRA CAMARGO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.