PORTARIA N° 123/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCIELLY CARPES FREITAS RELATIVO AO PERÍODO DE 01/09/2023 A 29/02/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N° 124/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO DA LUZ SILVA RELATIVO AO PERÍODO DE 01/08/2023 A 31/01/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 118/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MATHEUS COSTA FLORES PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO N. 049/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO Nº 050/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “REORGANIZA POR SECRETARIAS E FUNDOS OS VEÍCULOS, AS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 119/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “ALTERA PORTARIA N. 134/2023 DE 25/04/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TALIA CRISTINA MAROCCO ROSOLEN PARA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N. 120/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: “DESIGNA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL HELIO FRANCISCO WARTA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTECÃO E DEFESA CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N. 121/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GRASIELE CLAUDIA BRUSCHI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA N. 122/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 23/04/2024
Ementa: "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIA TOFFOLO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA n.117/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ACILIANE OLSZENSVSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 048/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 115/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VANDERSON FREITAS FORT DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
PORTARIA N° 116/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAIANE APARECIDA CARPENEDO RELATIVO AO PERÍODO DE 15/08/2023 A 14/02/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N.047/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2023
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAR E EXECUTAR PROCESSO SELETIVO 003/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI N. 903/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS À MADEIREIRA LAJEADO GRANDE LTDA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL n. 476/2009 DE 10/06/2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
PORTARIA N° 114/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: "REDISTRIBUI E TRANSFERE DE DEPARTAMENTO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CRISTIANO COSTA FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 046/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº. 044/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “ALTERA DECRETO N° 033/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 75 DA LEI COMPLEMENTAR N. 079/2022 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE AS NORMAS, FIXA OBJETIVOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA N. 113/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: 4 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PAULO ADRIANO ALVES PEREIRA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FOMENTO AGROPECUARIA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO n. 045/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: “HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”