Legislação

PORTARIA N°102/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 102/2024
Data da Publicação: 27/03/2024

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA SIMONE FACHINI RELATIVO AO PERÍODO DE 02/08/2023 A 01/02/2024 DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 901/2024
Lei Orgânica

Número/Ano: 901/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: “ESTABELECE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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LEI Nº 902/2024
Lei Orgânica

Número/Ano: 902/2024
Data da Publicação: 26/03/2024

Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA APURADA DE VENCIMENTOS ENTRE O SALÁRIO BASE MUNICIPAL E O VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AOS PROFISSIONAIS DA CATEGORIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N° 097/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 097/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: “NOMEIA RAIANE DOS SANTOS NUNES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N° 098/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 098/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: “NOMEIA MAIARA DOS SANTOS FRITZ PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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PORTARIA N°101/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 101/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FERNANDO DENARDI CIBULSKI DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO CLINICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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LEI Nº 900/2024
Lei Orgânica

Número/Ano: 900/2024
Data da Publicação: 25/03/2024

Ementa: “APROVA A 1ª REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE/SC, SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”.

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DECRETO N. 039/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 39/2024
Data da Publicação: 20/03/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N° 093/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 093/2024
Data da Publicação: 18/03/2024

Ementa: “EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 094/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 094/2024
Data da Publicação: 18/03/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SEDIANE CERATTO RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PORTARIA N. 092/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 092/2024
Data da Publicação: 15/03/2024

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MARCIA GOMES FAGUNDES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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