Legislação

Lei Complementar 78/2022
Lei Complementar

Número/Ano: 78/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS, DE MÉRITO E DE DESEMPENHO E A PARTICPAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR PARA A SELEÇÃO AO CARGO DE DIRETOR(A) DE ESCOLA DO MUNICIPIO DE LAJEADO GRANDE/SC E DA OUTRAS PROVIDENCIA”

Saiba Mais

Lei Ordinária 837/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 837/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, FISCALIZAÇÃO, MELHORIA DA QUALIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Saiba Mais

Lei Ordinária 842/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 842/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: “AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO A PAGAR DIFERENÇAS SALARIAIS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA GARANTIR A REMUNERAÇÃO MÍNIMA EM ATENÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA CATEGORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais

Lei Ordinária 843/2022
Lei Ordinária

Número/Ano: 843/2022
Data da Publicação: 06/09/2022

Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR CONTA DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 263/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 263/2022
Data da Publicação: 05/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE HERIQUE LUAN TONSACK PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE AGENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, NÍVEL 30, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 264/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 264/2022
Data da Publicação: 05/09/2022

Ementa: "EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CARLOS VANDERLEI DOS SANTOS DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MAQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 261/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 261/2022
Data da Publicação: 02/09/2022

Ementa: “NOMEIA JULIANA SIMIONI DE OLIVEIRA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR DE SETOR, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais



DECRETO N. 074/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 74/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANAINE BARELA, NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL II,POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais

DECRETO N. 075/2022
Decreto Executivo

Número/Ano: 75/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “DECRETA ESTABILIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DAIANE CRISTINA MARAN SARTOR, NO CARGO DE PROFESSOR LICENCIATURA EM PEDAGOGIA/EDUCAÇÃO INFANTIL NÍVEL II,POR CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 249/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 249/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL BERONICE MELLA RELATIVO AO PERÍODO DE 03/02/2022 A 02/08/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 250/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 250/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES RELATIVO AO PERÍODO DE 21/12/2021 A 20/06/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 251/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 251/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SUZANA ARDENGHY MARAN RELATIVO AO PERÍODO DE 21/12/2021 A 20/06/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 252/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 252/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEINI PAULA KOWALSKI RELATIVO AO PERÍODO DE 01/12/2021 A 31/05/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 253/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 253/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ELIANE LORENZON GRASEL RELATIVO AO PERÍODO DE 01/12/2021 A 31/05/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 254/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 254/2021
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JANAINE BARELA RELATIVO AO PERÍODO DE 03/02/2022 A 02/08/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 255/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 255/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “HOMOLOGA AVALIAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DAIANE CRISTINA MARAN SARTOR RELATIVO AO PERÍODO DE 25/01/2022 A 24/07/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

PORTARIA N. 256/2022
Portaria Executiva

Número/Ano: 256/2022
Data da Publicação: 01/09/2022

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FRANCIELLY CARPES FREITAS PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE NUTRICIONISTA, NÍVEL 95, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Saiba Mais