Legislação



Portaria Executiva 019/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 019/2015
Data da Publicação: 19/01/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LIANA PICCOLI PARA O CARGO EM CARÁTER EFETIVO DE NUTRICIONISTA NÍVEL 95, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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Portaria Executiva 005/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 005/2015
Data da Publicação: 14/01/2015

Ementa: "ALTERA PORTARIA N. 148/2014 DE 08/09/2014 E AMPLIA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADEMAR LUIZ ZMIJEVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 002/2015
Portaria Executiva

Número/Ano: 002/2015
Data da Publicação: 05/01/2015

Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VANDERLEI JOSE ROVER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FOMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

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Portaria Executiva 247/2014
Portaria Executiva

Número/Ano: 247/2014
Data da Publicação: 30/12/2014

Ementa: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ADRIANA MOSER DO CARGO DE INSTRUTOR DE ARTESANATO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Ordinária 628/2014
Lei Ordinária

Número/Ano: 628/2014
Data da Publicação: 09/12/2014

Ementa: "DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 125/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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