Portaria Executiva 195/2016
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 05/10/2016
EMENTA
- REVOGA PORTARIA n.288/2013 DE 01/11/2013 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIONEIDA LUIZA DALA RIVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA n. 195/2016
DE 05/10/2016
“REVOGA PORTARIA n.288/2013 DE 01/11/2013 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EDIONEIDA LUIZA DALA RIVA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VALMIR LOCATELLI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Art. 98, inc. II Letra “a” da Lei Orgânica Municipal
D E C I D E:
Art. 1º – Revogar a Portaria n. 288/2013 de 01/11/2013 que designou o Servidor Público Municipal EDIONEIDA LUIZA DALA RIVA, para o exercício da Função de confiança de Coordenador de Setor FC-10 junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Parágrafo Único – Com a revogação da função de confiança, o respectivo servidor retornará ao cargo de origem de Merendeira.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 05 de outubro de 2016.
Valmir Locatelli
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Jaqueline Fortes Martins
Servidora Designada
