Portaria Executiva 208/2016

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2016
Data da Publicação: 28/10/2016

EMENTA

  • REVOGA PORTARIA n.111/2015 DE 01/06/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANIS SPADOTTO TESTON PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 208/2016

       DE 28/10/2016

 

“REVOGA PORTARIA n.111/2015 DE 01/06/2015 QUE DESIGNOU SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANIS SPADOTTO TESTON PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

                                        VALMIR LOCATELLI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor, especialmente o Art. 98, inc. II Letra “a” da Lei Orgânica Municipal.

 

D E C I D E:

 

Art. 1º – Revogar a Portaria n. 111/2016 de 01/06/201631/05/2016 que designou o Servidor Público Municipal IVANIS SPADOTTO TESTON, para o exercício da Função de confiança de  Chefe de Serviço FC- 01 junto  a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

 

Parágrafo Único – Com a revogação da função de confiança, o respectivo servidor retornará ao cargo de origem de Auxiliar de Manutenção e Conservação.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Lajeado Grande, 28 de outubro de 2016.

 

Valmir Locatelli

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

Jaqueline Fortes Martins

Servidora Designada