Decreto Executivo 034/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 30/05/2018
EMENTA
- HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
Decreto n. 034/2018
De 30/05/2018
HOMOLOGA MEMBROS DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Emenda Constitucional 53/2006 que cria o FUNDEB (Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) c/c Medida Provisória 339/2006 e CONSIDERANDO a Lei Municipal n. 420/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB, a indicação de seus respectivos membros por suas entidades
D E C R E T A:
Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, assim composto:
REPRESENTANTE DOS PAIS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Titular: IDACIR MONTAGNA
Suplente: EDIVALDO COLTRO
Titular: EDER GASPARIN
Suplente: DANILO REIS
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: THAINARA VALÉRIA BACCA
Suplente: DEINIFER DOS SANTOS
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular: DEBORA BIASUS
Suplente: NADIA INES FORESTI
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular: BERONICE MELLA
Suplente: TATIANE AMADO
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS.
Titular: INELVE TEREZA MARASCHIN DIERINGS
Suplente: SILVANA PEREIRA
REPRESENTANTEDOS SERVIDORES TÉCNICO – ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular: JANAINE BARELA
Suplente: MARILETE MARASCHIN VARNIER
REPRESENTANTES- ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – ESTUDANTES SECUNDARISTAS
Titular: JULIANA GABRIELLI
Suplente: PALOMA MARQUES SANTIN
REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Titular: SORAIA NATANA BIFFI
Suplente: JÉSSICA FRESCHI
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Titular: GILVANI REGINA DE MARCO INÉIA
Suplente: ANA PAULA KRULIKOVSKI HERMAN
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: ROSANE FÁTIMA CORREA TOFFOLO
Suplente: AMÁLIA BRESSLER
Parágrafo Único – Os membros da comissão ora nomeados, não perceberão qualquer tipo de remuneração, vencimento ou gratificação pela respectiva nomeação, eis que prestarão serviço relevante ao Município.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 30 de Maio de 2018.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada
Arquivos anexos
