Decreto Executivo 038/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 26/06/2018
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DIA 27/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO nº 038/2018
De 26/06/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DIA 27/06/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no serviço público municipal no período vespertino do dia 27/06/2018, quarta- feira, em virtude do jogo da seleção brasileira copa do mundo de futebol, sem prejuízos dos serviços emergenciais e urgentes.
Parágrafo Único – A Secretarias Municipal de Educação e o transporte escolar permanecem com suas atividades e horários normais. As demais secretarias deverão promover escala de atendimento, para não causar nenhum prejuízo dos serviços essenciais, emergenciais e urgentes.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de junho de 2018.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora designada
Arquivos anexos
