Portaria Executiva 111/2018

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 25/06/2018

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 111/2018

       DE 25/06/2018

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO  MUNICIPAL VALDECIR DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I  e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal  VALDECIR DOS SANTOS  pelo prazo de 30 dias, de 02 de julho de 2018 a 31 de julho de 2018, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de  09 de março  de 2017 a 08 de março de 2018.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 25 de junho de 2018.

 

 

Noeli Jose Dal Magro

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

Mariana Kahler

Servidora designada