Decreto Executivo 046/2018

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 13/08/2018

EMENTA

  • RECEBE O VEÍCULO GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE PLACA MFZ-2525 E DETERMINA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO POR SECRETARIA A SUA INCLUSÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

Decreto nº. 046/2018

    De 13/08/2018

 

                                “RECEBE O VEÍCULO GM/VECTRA SEDAN ELEGANCE PLACA MFZ-2525 E DETERMINA PARA FINS DE ORGANIZAÇÃO POR SECRETARIA A SUA INCLUSÃO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

 

NOELI JOSE DAL MAGRO,  Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor e considerando o término do Termo de Cessão de uso n. 082/2013, firmado com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina,

 

DECRETA:

 

Art. 1o – O recebimento do veículo GM/Vectra Sedan Elegance Placa MFZ-2525, mediante termo de entrega e devolução datado de 26/06/2018, ante o término do Termo de Cessão de Uso n. 082/2013 firmado com a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e determina para fins de organização por Secretaria a sua inclusão junto ao Gabinete do Prefeito e Vice Prefeito Municipal.

Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – O presente decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 13 de agosto de 2018.

 

                                                           Noeli José Dal Magro

                                                            Prefeito Municipal

 

                                                 Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

                                                              Amalia Valli Bressler

                                                                              Servidora Designada