Decreto Executivo 060/2018

EMENTA

• DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DO DIA 01/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO nº 060/2018

      De 29/10/2018

“DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO TURNO VESPERTINO DO DIA 01/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

NOELI JOSÉ DAL MAGRO Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal.

                                    DECRETA:

                                    Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no serviço público municipal no período vespertino do dia 01/11/2018, quinta-feira, em virtude do feriado de finados no dia 02/11/2018, sem prejuízos dos serviços emergenciais e urgentes.

Parágrafo Único – A Secretarias Municipais deverão promover escala de atendimento para atender aos serviços essenciais, emergenciais e urgentes.

                                    Art.2º – Revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                    Gabinete do Prefeito, 29 de outubro de 2018.

NOELI JOSÉ DAL MAGRO

Prefeito Municipal

                                                            Registrado e publicado na data supra e local de costume.

                                                                                          Amália Valli Bressler

                                                                                           Servidora designada