Portaria Executiva 191/2018
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2018
Data da Publicação: 13/12/2018
EMENTA
- EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA n. 191/2018
DE 13/12/2018
“EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
E CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal é de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar o Servidor Público Municipal ERONICE DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 13 de dezembro de 2018.
Noeli Jose Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora designada
Arquivos anexos