Portaria Executiva 013/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/01/2019
EMENTA
- NOMEIA BERONICE MELLA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Integra da Norma
PORTARIA Nº 013/2019
De 08/01/2019
“NOMEIA BERONICE MELLA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
RODRIGO BARELA, Prefeito Municipal em exercício de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre
nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Nomear BERONICE MELLA, para exercer o Cargo de Diretor de Escola, Código do Cargo 06.20, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no Centro de Educação Infantil percebendo o vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.
§ 1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no artigo primeiro e Anexo I da Lei Municipal Complementar n. 058/2018 de 24/07/2018 e suas alterações com dedicação integral.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 08 de janeiro de 2019.
Rodrigo Barela
Prefeito Municipal em exercício
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos