Portaria Executiva 091/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 15/03/2019
EMENTA
- EDITA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA n. 091/2019
De 18/03/2019
EDITA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TEREZINHA CHITOLINA SIVIERO – Secretária Municipal de Saúde de Lajeado Grande, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE.
Art. 1º – Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Lajeado Grande conforme determinação legal do Decreto Municipal n. 11/2019 de 18 de março de 2019.
Art. 2º – A Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Prefeito Municipal e na sua ausência pelo Coordenador Geral da Conferência.
Art. 3º – A Conferência será realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado Grande.
Art. 4º – A Conferência terá uma Comissão Organizadora que se responsabilizará por todas as atividades de sua execução.
Art. 5º-A Comissão Organizadora terá a seguinte composição:
Coordenador Geral: TEREZINHA CHITOLINA SIVIERO
Secretario Geral: EVANDRA MARQUETTI
Relatores: SIDIANE ZMIJEVSKII
Coordenador de divulgação: GLAUCIA FIORENTIN
Art. 6º – Os delegados serão indicados pelas entidades legalmente constituídas no Município.
Art. 7º – A Secretaria Municipal de Saúde dará o apoio necessário ao desenvolvimento das atividades da Comissão.
Art. 8º – Os membros ora nomeados, prestarão serviço relevante ao Município e não serão remunerados.
Art. 09º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 10º- A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande SC 18 de março de 2018.
TEREZINHA CHITOLINA SIVIERO
Secretária Municipal de Saúde
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora designada
Arquivos anexos