PORTARIA N. 227/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 08/08/2022
EMENTA
- “NOMEIA NEIDE GOMES DOS SANTOS DURANTE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 227/2022
DE 08/08/2022
“NOMEIA NEIDE GOMES DOS SANTOS DURANTE PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 de 26/11/2001.
e CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre
nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Nomear NEIDE GOMES DOS SANTOS DURANTE, para exercer o Cargo de DIRETOR ADJUNTO, Código do Cargo 06.26, junto a Secretaria Municipal de Educação Cultura, no Departamento de Cultura, com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.
§ 1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 de 18/12/2017 e suas alterações, com dedicação integral.
Art. 2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Lajeado Grande, em 08 de agosto de 2022.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
