PORTARIA N. 296/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 24/10/2022

EMENTA

  • “ CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA NUNES RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N° 296/2022

  • DE 24/10/2022

 

“ CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCIA DE SOUZA NUNES RAMPAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,

CONSIDERANDO atestado médico.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal MARCIA DE SOUZA NUNES RAMPAZZO por 120 dias a partir de 05/10/2022.

 

  • Únicos – Os primeiros 15 dias do benefício são de responsabilidade do Município, sendo os demais dias sujeitos a resultado de perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

 

Art.2º  – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

 

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4  – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, em 24 de outubro 2022.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.