PORTARIA N. 297/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 24/10/2022

EMENTA

  • “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE MILENA TOMALUSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

 

PORTARIA N. 297/2022

       DE 24/10/2022

 

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SIDIANE MILENA TOMALUSKI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal SIDIANE MILENA TOMALUSKI, sendo 15 dias de gozo, de 16 de novembro de 2022 a 30 de novembro de 2022, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de  11 de agosto de 2021 a  10 de agosto  de 2022.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

 

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 24  de outubro de 2022.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.