Decreto Executivo 018/2017
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 16/03/2017
EMENTA
- HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO nº 018/2017
De 16/03/2017
“HOMOLOGA A ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei Municipal n. 177/97 de 30/09/1997
CONSIDERANDO a ata de eleição do Conselho Municipal de Educação, arquivado junto a Secretaria Municipal de Educação.
DECRETA:
Art. 1º – A homologação dos membros do Conselho Municipal de Educação, composto das seguintes entidades e seus respectivos representantes:
Representante do Departamento Municipal de Educação
Titular: Tairine Fernanda Toffolo
Suplente: Franciele Peruzzo
Representante da Câmara Municipal de Vereadores
Titular: Margarete da Silva Costa Flores
Suplente: Fátima Caregnatto Romanini
Representante da Rede Municipal do Ensino Fundamental
Titular: Soraia Natana Biffi
Suplente: Marilene Ribeiro
Representante da APP
Titular: Edinéia Detofeno da Silva
Suplente: Amália Valli Bressler
Representante da Educação Infantil
Titular: Rosane Fátima Correa
Suplente: Vera Lucia Brasso Santin
Representante dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Neiva da Luz
Suplente: Gilvani Regina de Marco
Representante da Secretaria Estadual de Educação
Titular: Silvana da Silva Pereira
Suplente: Andreia Carla Zandavalli
Art.2º – O exercício da função de Conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.
Art.3º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 16 de Março de 2017.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada