Decreto Executivo 036/2017

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2017
Data da Publicação: 20/07/2017

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

Decreto n.036-2017

   DE 20/07/2017

 

                                        “DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente a Lei Municipal nº 34/93 de 01 de junho de 1993 c/c a Lei Municipal n. 312/2001 de 20 de setembro de 2001. Considerando o fim do mandato dos atuais conselheiros;

Considerando a indicação pelas entidades dos novos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde;

 

D E C I D E:

 

Art. 1o        –           Ficam através deste decreto nomeados os membros do Conselho Municipal de Saúde, a seguir nomeados:

 

                                        I – DO GOVERNO MUNICIPAL

 

A)    Representante da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular – Inelve Tereza. M. Dierings

Suplente – Edriane Gasperini

B)    Representante do Órgão de Educação:

Titular – Marilete M. Maraschin Varnier

Suplente – Dilsen Tereza Zmijevski

 

II    – REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇO

 

A)    Representante dos Agentes de Saúde:

Titular: Sediane Ceratto Rampazzo

                                               Suplente: Claudia Tofollo

 

                                        III – REPRESENTANTE DOS PROFISSIONAIS DE SAUDE

 

A)    Representantes dos Profissionais vinculados ao SUS

Titular: Catiane Zemijevski

       Suplente: Graciele Claudia Bruschi

 

B)    Representante dos Profissionais vinculado ao SUS

Titular: Glaucia Fiorentin

Suplente: Marlei Marina

 

IV- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:

 

A)    Representante das Associações Comunitárias:

Titular: Alcides dos Santos

Suplente: Vanderlei Todero

B)    Representante dos Sindicatos.

Titular: Nelci Tormen Bettu

Suplente: Neusa Salete Taglian Spadotto

C)    Representante da Associação de Pais e Professores (APPS)

Titular: Evandra Marchetti

Suplente: Amalia Valli Bresller

D)    Representante do Grupo de Mulheres

Titular: Otilia Pagani Inviti

Suplente: Dilce Salete Madalosso Rosolen

E)     Representante das instituições Religiosas:

Titular: Danilo Geremia

Suplente: Danilo Reis

 

Art. 2º        Os membros indicados para o Conselho Municipal de Saúde poderão ser substituídos a qualquer tempo, por quem os indicou.

 

Art. 3º        Os membros ora nomeados, prestarão serviço relevante ao Município e não serão remunerados.

 

Art. 4º        Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 5º        Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

 

 

Lajeado Grande, em 20 de julho de 2017.

 

 

 

Noeli José Dal Magro

Prefeito Municipal.

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

 

 

 

Mariana Kahler

Servidora Designada