Lei Complementar 022/2010
Tipo: Lei Complementar
Ano: 2010
Data da Publicação: 15/09/2010
EMENTA
- ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 0020/2010 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
Lei Complementar n. 022/2010
De 15/09/2010
ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n. 0020/2010 QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ZENO JAIRO ZMIJEVSKI – Prefeito Municipal de Lajedo Grande – Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo I – Quadro de Cargos Permanentes, o Anexo II – Quadro de Vagas e Vencimentos dos Cargos Comissionado, o Anexo VI – Quadro de Cargos Criados, o Anexo VII – Quadro de Cargos em Extinção, o Anexo VIII – Quadro de Correlação para o Enquadramento da Lei Complementar Municipal n. 0020/2010 de 10 de junho de 2010, na forma dos Anexos da presente Lei.
Art. 2º. As demais disposições constantes da Lei Complementar Municipal n. 0020/2010 de 10 de junho de 2010, permaneceram inalteradas.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, em 15 de setembro de 2010.
ZENO JAIRO ZMIJEVSKI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Nadia Inês Foresti
Diretora de Departamento