Portaria Executiva 166/2019

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 23/08/2019

EMENTA

  • EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALNEI OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 166/2019

     DE 23/08/2019

 

 

“EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALNEI OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

NOELI JOSÉ DAL MAGRO – Prefeito Municipal de Lajeado  Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com  a legislação em vigor, especialmente com o art. 33 inciso IV  da Lei Complementar n. 15/01 de 26/11/2001 e

CONSIDERANDO  o pedido do  servidor.

 

 

DECIDE:

Art. 1º – Exonerar à pedido o Servidor Público Municipal  VALNEI OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Operador de Máquina, 40 horas, junto a Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos a partir de 23 de Agosto de 2019.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Lajeado Grande, 23 de agosto de 2019.

 

 

Noeli José Dal Magro

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

 

Amália Valli Bressler

Servidora Designada