Portaria Executiva 204/2019
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2019
Data da Publicação: 24/10/2019
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIELA SANTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N.204/2019
DE 24/10/2019
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GABRIELA SANTIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal GABRIELA SANTIN pelo prazo de 15 dias, de 01 de novembro de 2019 a 15 de novembro de 2019, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 01 de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 24 de Outubro de 2019.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora designada