Portaria Executiva 169/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 03/08/2020
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANDIR OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da Norma
PORTARIA N° 169/2020
DE 03/08/2020
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IVANDIR OLIVEIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
CONSIDERANDO atestados médicos.
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal IVANDIR OLIVEIRA DA SILVA pelo período de 30 dias a partir de 30/07/2020.
Parágrafo Único – Os primeiros 15 dias são de responsabilidade do município, os demais dependem de perícia médica junto ao INSS.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, em 03 de agosto 2020.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Amália Valli Bressler
Servidora Designada
Arquivos anexos