Decreto Executivo 011/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 02/02/2018
EMENTA
- DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NOS DIAS 12/02/2018 e 14/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO nº 011/2018
De 02/02/2018
“DECRETA PONTO FACULTATIVO DE CARNAVAL NOS DIAS 12/02/2018 e 14/02/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o Artigo 98 inciso I letra “c” da Lei Orgânica Municipal
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado ponto facultativo no serviço público municipal nos dias 12/02/2018, segunda-feira e no dia 14/02/2018, quarta – feira, até as 13h00min, sem prejuízos dos serviços emergenciais e urgentes.
Parágrafo Único – As secretarias municipais deverão promover escala de atendimento, para não causar nenhum prejuízo dos serviços essenciais, emergenciais e urgentes.
Art.2º – Revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 02 de fevereiro de 2018.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora designada
