Portaria Executiva 045/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2017
Data da Publicação: 02/01/2017
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI ANTONIO XAVIER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA n.045/2017
DE 02/01/2017
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JURACI ANTONIO XAVIER DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
DECIDE:
Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal JURACIANTONIO XAVIER pelo prazo de 30 dias, de 02/01/2017 A 31/01/2016, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do mês.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 20 de janeiro de 2015 a 19 de janeiro de 2016.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 02 de janeiro de 2017.
Noeli José Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Jaqueline Fortes Martins
Servidora designada
