Portaria Executiva 361/2020
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2020
Data da Publicação: 29/12/2020
EMENTA
- EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARTA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA MAIA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
PORTARIA N° 361/2020
DE 29/12/2020
“EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARTA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA MAIA DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSE DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
E CONSIDERANDO que o cargo de Secretário Municipal é de livre nomeação e exoneração.
D E C I D E:
Art. 1º – Exonerar o Servidor Público Municipal MARTA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA MAIA, do cargo de Secretário Municipal junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura em 30 de dezembro de 2020.
.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 29 de Dezembro de 2020.
Noeli Jose Dal Magro
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
Renata Fernanda Maraschin Ferreira
Servidora designada
