Decreto Executivo 012/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 14/02/2018
EMENTA
- HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUINTO SEMESTRE DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO n. 012/2018
DE 14/02/2018
“HOMOLOGA A AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO CORRESPONDENTE AO QUINTO SEMESTRE DO SERVIDOR GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, e CONSIDERANDO a Avaliação de Estágio probatório, bem como a decisão da comissão de avalição correspondente ao quinto semestre do servidor Gustavo Henrique de Almeida Pedroso; CONSIDERANDO haver sido respeitado o contraditório e a ampla defesa; CONSIDERANDO o disposto no art. 3º, § 3º do Decreto Municipal 070/2011 de 22/06/2011.
R E S O L V E:
Art. 1º – Homologar a avaliação de estágio probatório correspondente ao quinto semestre do servidor lotado no cargo de Engenheiro Civil – 20h, Sr. Gustavo Henrique de Almeida Pedroso, bem como a decisão da comissão de avaliação quanto ao recurso apresentado pelo servidor.
Art. 2º– Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º– Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado Grande, 14 de Fevereiro de 2018.
NOELI JOSÉ DAL MAGRO
Prefeito Municipal de Lajeado Grande/SC
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
Mariana Kahler
Servidora Designada
Arquivos anexos
