Portaria Executiva 70/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 04/03/2021

EMENTA

  • PORTARIA N° 070/2021
    DE 03/02/2021

    “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON JOSE GASPARIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

 

PORTARIA N° 070/2021

       DE 03/02/2021

 

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AILTON JOSE GASPARIN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

 

DECIDE:

 

Art. 1º – Conceder Férias ao Servidor Público Municipal AILTON JOSE GASPARIN, sendo 30 dias de gozo, de 02 de março a 31 de março de 2021, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.

 

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 01 de dezembro de 2019 a 30 de dezembro de 2020.

 

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

           

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

 

Lajeado Grande, 03 de março de 2021.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada na data supra e local de costume.

Nadia Inez Foresti

Servidora designada