Portaria Legislativa 001/2018

EMENTA

• “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO GRANDE NO DIA 12/02/18 E 14/02/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

Portaria n. 001/2018

    De 07/02/2018

                                “DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAJEADO GRANDE NO DIA 12/02/18 E 14/02/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEOCER ZMIJEVSKI, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara; e

RESOLVE:

Art. 1º Fica determinado ponto facultativo junto à Sede da Câmara de Vereadores de Lajeado Grande-SC, nos dias 12/02/2018, segunda-feira e no dia 14/02/2018, quarta-feira, até as 13h00min, em função das festividades de Carnaval.

Parágrafo único. Em função do ponto facultativo os servidores da Câmara de Vereadores retornarão às suas atividades normais de atendimento ao público no dia 14 de fevereiro, quarta-feira, até as 13h00min.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado Grande-SC,

em 07 de fevereiro de 2018.

LEOCER ZMIJEVSKI

Presidente da Câmara de Vereadores

Registrado e publicado na data supra e local de costume.

MARGARETE SILVA COSTA FLORES

1ª Secretária em exercício