PORTARIA N° 354/2023

       DE 01/12/2023

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 01/12/2023

EMENTA

  • “NOMEIA ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N° 354/2023

       DE 01/12/2023

 

                                        “NOMEIA ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

 

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Município do Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor, especialmente o Art. 98 inc. II letra “a” da Lei Orgânica Municipal, c/c art. 9º inciso II da Lei Municipal Complementar n. 15/2001 De 26/11/2001.

E CONSIDERANDO ser Cargo em Comissão declarado em lei, de livre

Nomeação e exoneração.

 

D E C I D E:

 

Art. 1º        –           Nomear ANDRIELE ELOISA NIELAND MAIER, para exercer o Cargo de ASSESSOR DE SERVIÇOS OPERACIONAIS, Código do Cargo 06.29, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com vencimento constante no Plano de Cargos e Salários relativo ao respectivo cargo.

 

  • 1º – Com a nomeação, o respectivo Servidor passou a integrar o quadro de Cargos em Comissão de livre nomeação e exoneração, constante no Anexo II da Lei Municipal Complementar n. 054/2017 De 18/12/2017 e suas alterações, com dedicação integral.

 

Art. 2º            –           Revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º            –           A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Lajeado Grande, em 01 de dezembro de 2023.

 

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

 

Registrado e publicado na data supra e local de costume.