PORTARIA N. 362/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 13/12/2023
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMALIA VALLI BRESSLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
- PORTARIA n. 362/2023
- DE 13/12/2023
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL AMALIA VALLI BRESSLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,
CONSIDERANDO atestado médico e,
Considerando especialmente o artigo 343 § 4º da IN 77 de 21/01/2015.
RESOLVE:
Art. 1º – Concede licença maternidade, para a servidora pública municipal AMALIA VALLI BRESSLER conforme considerações de 07/12/2023 a 21/12/2023,
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4 – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, em 13 de dezembro 2023.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
