PORTARIA N. 401/2023
DE 20/12/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 20/12/2023
EMENTA
- “ALTERA PORTARIA N. 371/2023 DE 18/12/2023 QUE CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALINE CORTINA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 401/2023
DE 20/12/2023
“ALTERA PORTARIA N. 371/2023 DE 18/12/2023 QUE CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALINE CORTINA FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.
Considerando o pedido daservidora;
DECIDE:
Art. 1º – Altera portaria n. 371/2023 que concede férias ao Servidor Público Municipal ALINE CORTINA FERREIRA, para 10 dias de gozo, de 15 de janeiro de 2023 a 24 de janeiro de 2024, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.
Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 15 de agosto de 2022 a 14 de agosto de 2023.
Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 20 de dezembro de 2023.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal.
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
