PORTARIA N° 455/2023
DE 22/12/2023
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2023
Data da Publicação: 22/12/2023
EMENTA
- “ALTERA PORTARIA N. 053/2023 DE 08/02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da Norma
PORTARIA N° 455/2023
DE 22/12/2023
“ALTERA PORTARIA N. 053/2023 DE 08/02/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARA A FUNÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR PEDAGOGIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o artigo 2º, Inciso V da Lei Complementar n. 0018/2007, de 22 de agosto de 2007 e suas alterações, especialmente bem como na observância da classificação de que trata o edital de processo seletivo n. 0001/2023 e CONSIDERANDO a licença maternidade da servidora e Considerando a servidora ser a primeira classificada no processo 001/2023.
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DECIDE:
Art. 1º – Alterar a portaria n. 053/2023 de 08/02/2023 que contrata em caráter temporário, SELIANE VERONICA DE OLIVEIRA RODRIGUES, matricula 1131 para o função de excepcional interesse público de Professor Pedagogia, com carga horária de 20 horas semanais, nos termos previstos em lei, com duração de 20 de dezembro de 2024.
Art. 2º – O prazo de contratação, havendo necessidade e/ou interesse público, poderá ser alterado.
Art.3º – As despesas referentes a aplicação desta portaria, correrão a conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande 22 de Dezembro de 2023.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
