EMENTA

• “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA N. 192/2024

DE 11/07/2024

“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANDERSON ELIAS BIANCHI, Prefeito Municipal Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente o art. 61 inc. I e art. 68 da Lei Complementar Municipal n. 15/2001 de 26/11/2001.

DECIDE:

Art. 1º – Conceder férias ao Servidor Público Municipal EZEQUIEL ANTONIO DE OLIVEIRA, sendo 10 dias de gozo, de 17 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, sendo pago o adicional de férias correspondente a 1/3 da remuneração do período de gozo.

Parágrafo Único – O período aquisitivo corresponde de 11 de maio de 2023 a 10 de maio 2024.

Art. 2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, 11 de julho de 2024.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal.

Registrada e publicada na data supra e local de costume.