PORTARIA N° 209/2024
DE 02/08/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 02/08/2024
EMENTA
- “EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSMARI MICHELLON DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 209/2024
DE 02/08/2024
“EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSMARI MICHELLON DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, especialmente com o art. 33, inciso I da Lei Complementar n. 15/01 de 26/11/2001 e;
CONSIDERANDO o pedido da servidora.
DECIDE:
Art. 1º – Exonerar a pedido a servidora pública municipal JOSMARI MICHELLON do cargo de Fiscal de Tributos e Obras.
Art.2º – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria, correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 02 de agosto de 2024.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrada e publicada na data supra e local de costume.
