PORTARIA N° 218/2024

EMENTA

• “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SONIA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

 PORTARIA N° 218/2024
DE 16/08/2024

“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SONIA RODRIGUES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor,

CONSIDERANDO atestado médico.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder licença para tratamento de saúde ao servidor público municipal SONIA RODRIGUES DOS SANTOS a partir de 29/07/2024.

• Únicos – Os primeiros 15 dias do benefício são de responsabilidade do Município, sendo os demais dias sujeitos a resultado de perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Art.2º  – As despesas decorrentes da aplicação desta portaria correrão à conta do Orçamento Municipal Vigente.

Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4   – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Lajeado Grande, em 16 de agosto 2024.

Anderson Elias Bianchi

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na data supra e local de costume.