PORTARIA N. 242/2024
DE 09/09/2024
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 09/09/2024
EMENTA
- “ALTERA PORTARIA N. 128/2024 DE 06/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JONNI MAICON CERESA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N. 242/2024
DE 09/09/2024
“ALTERA PORTARIA N. 128/2024 DE 06/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JONNI MAICON CERESA PARA A FUNÇÃO EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DE PSICOLOGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
ANDERSON ELIAS BIANCHI – Prefeito Municipal de Lajeado Grande, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais de conformidade com o artigo 2º, Inciso V da Lei Complementar n. 0018/2007, de 22 de agosto de 2007 e suas alterações, bem como na observância da classificação de que trata o edital de processo seletivo n. 003/2024 E
CONSIDERANDO necessidade temporária de excepcional interesse público para preenchimento de vagas, para substituição de servidores até a realização de concurso público, decorrentes de exoneração, aposentadoria e afastamento para tratamento de saúde, de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo. CONSIDERANDO a demanda de serviço.
DECIDE:
Art. 1º – Alterar prazo de contratação do servidor temporário, JONNI MAICON CERESA, contratado para a função de excepcional interesse público de PSICOLOGO – ACT, nível 104, com carga horária de 40 horas semanais, nos termos previstos em lei, com duração de 06 de maio de 2024 a 10 de setembro de 2024 até 10 de setembro de 2025.
Art. 2º – O prazo de contratação, havendo necessidade e/ou interesse público, poderá ser alterado.
Art.3º – As despesas referentes a aplicação desta portaria, correrão a conta do Orçamento Municipal Vigente.
Art. 4º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Lajeado Grande, 09 de setembro de 2024.
Anderson Elias Bianchi
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na data supra e local de costume.
